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O concurso MPU do Ministério Público da União está com a banca definida. Foi publicado o extrato de contrato oficializando a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como responsável pela organização do novo edital.
A seleção ofertará vagas para os cargos de Técnico e Analista, com iniciais que variam de R$ 8.529,65 até R$ 13.994,78, além de benefícios.
A expectativa é que o edital seja publicado ainda em outubro, com a aplicação das provas em novembro de 2024.
O órgão informou que ainda não há uma definição sobre a data de publicação do edital, o número de vagas e o nível de escolaridade exigido.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, do Governo Federal, contempla 274 vagas no Ministério Público da União, sendo para nomeações e criação de vagas.
Concurso MPU Polícia
As tratativas foram iniciadas para abertura de novo certame com a previsão de 300 vagas. As escolhas da comissão e da organizadora deverão acontecer nos próximos meses.
O último concurso público para ingresso na carreira de Policial Institucional do MPU data de 2015.
Concurso MPU: remunerações e benefícios
De acordo com o portal da transparência do MPU, as remunerações dos cargos são as seguintes.
Valores a partir de fevereiro de 2024
| TÉCNICO | ANALISTA | |
|---|---|---|
| Remuneração inicial | R$ 8.529,65 | R$ 13.994,78 |
| Remuneração final | R$ 12.807,24 | R$ 21.013,03 |
Valores a partir de fevereiro de 2025
| TÉCNICO | ANALISTA | |
|---|---|---|
| Remuneração inicial | R$ 9.052,51 | R$ 14.852,66 |
| Remuneração final | R$ 13.592,33 | R$ 22.301,14 |
Em fevereiro de 2025, quem passar no concurso para Técnico do MPU vai ganhar R$ 10.445,64 por mês. Já os aprovados para Analista, R$ 16.245,76.
Os valores são a remuneração base com o acréscimo do auxílio-alimentação.
Estrutura remuneratória
Com o tempo de trabalho, os valores aumentam. Confira na íntegra:
ANALISTA – VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO/2024
| CLASSE/PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GAMPU 140% | REMUNERAÇÃO BASE (TOTAL) |
|---|---|---|---|
| C/13 | R$ 8.755,43 | R$ 12.257,60 | R$ 21.013,03 |
| C/12 | R$ 8.500,42 | R$ 11.900,59 | R$ 20.401,01 |
| C/11 | R$ 8.252,83 | R$ 11.553,96 | R$ 19.806,79 |
| C/10 | R$ 8.012,46 | R$ 11.217,44 | R$ 19.229,90 |
| C/9 | R$ 7.779,09 | R$ 10.890,73 | R$ 18.669,82 |
| B/8 | R$ 7.359,59 | R$ 10.303,43 | R$ 17.663,02 |
| B/7 | R$ 7.145,23 | R$ 10.003,32 | R$ 17.148,55 |
| B/6 | R$ 6.937,12 | R$ 9.711,97 | R$ 16.649,09 |
| B/5 | R$ 6.735,06 | R$ 9.429,08 | R$ 16.164,14 |
| B/4 | R$ 6.538,91 | R$ 9.154,47 | R$ 15.693,38 |
| A/3 | R$ 6.186,28 | R$ 8.660,79 | R$ 14.847,07 |
| A/2 | R$ 6.006,09 | R$ 8.408,53 | R$ 14.414,62 |
| A/1 | R$ 5.831,16 | R$ 8.163,62 | R$ 13.994,78 |
TÉCNICO – VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO/2024
| CLASSE/PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GAMPU 140% | REMUNERAÇÃO BASE (TOTAL) |
|---|---|---|---|
| C/13 | R$ 5.336,35 | R$ 7.470,89 | R$ 12.807,24 |
| C/12 | R$ 5.180,92 | R$ 7.253,29 | R$ 12.434,21 |
| C/11 | R$ 5.030,02 | R$ 7.042,03 | R$ 12.072,05 |
| C/10 | R$ 4.883,52 | R$ 6.836,93 | R$ 11.720,45 |
| C/9 | R$ 4.741,26 | R$ 6.637,76 | R$ 11.379,02 |
| B/8 | R$ 4.485,59 | R$ 6.279,83 | R$ 10.765,42 |
| B/7 | R$ 4.354,94 | R$ 6.096,92 | R$ 10.451,86 |
| B/6 | R$ 4.228,11 | R$ 5.919,35 | R$ 10.147,46 |
| B/5 | R$ 4.104,96 | R$ 5.746,94 | R$ 9.851,90 |
| B/4 | R$ 3.985,39 | R$ 5.579,55 | R$ 9.564,94 |
| A/3 | R$ 3.770,47 | R$ 5.278,66 | R$ 9.049,13 |
| A/2 | R$ 3.660,66 | R$ 5.124,92 | R$ 8.785,58 |
| A/1 | R$ 3.554,02 | R$ 4.975,63 | R$ 8.529,65 |
Benefícios ofertados
Além das remunerações, os servidores do MPU possuem direito aos benefícios, confira quais são:
- auxílio-alimentação de R$ 1.393,10;
- assistência pré-escolar no valor de R$ 1.178,82;
- auxílio transporte;
- auxílio saúde.
Além das remunerações e dos benefícios, os servidores terão acesso ao Adicional de Qualificação. Os percentuais serão somados sobre o vencimento básico do cargo. Veja:
| PERCENTUAL | TITULAÇÃO |
| 2,5% | Doutorado |
| 10% | Mestrado |
| 7,5% | Especialização |
| 5% | Graduação |
| 2,5% | Cada conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 125 horas, observado o limite máximo de 5% |
Há ainda:
- Gratificação de Perícia e a Gratificação de Projeto, ambas no valor de 35% do vencimento básico mensal;
- Gratificação de Atividade de Segurança – GAS devida ao servidor que exerça funções de segurança e esteja em efetivo exercício em órgão ou unidade de segurança institucional.
Concurso MPU: inscrição
As inscrições serão aceitas no período estipulado no site da organizadora que é a Fundação Getúlio Vargas.
As taxas de participação irão constar no edital de abertura.
Concurso MPU: cargos e vagas
A indicação é que serão vagas para Técnico e Analista do MPU.
Confira as oportunidades indicadas no projeto básico.
Analista do MPU nas especialidades:
- Analista do MPU/Arquivologia
- Analista do MPU/Biblioteconomia
- Analista do MPU/Clínica Médica
- Analista do MPU/Comunicação Social
- Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas
- Analista do MPU/Direito
- Analista do MPU/Enfermagem
- Analista do MPU/Estatística
- Analista do MPU/Gestão Pública
- Analista do MPU/Ginecologia
- Analista do MPU/Odontologia
- Analista do MPU/Oftalmologia
- Analista do MPU/Pediatria
- Analista do MPU/Perito Em Antropologia
- Analista do MPU/Perito Em Arquitetura e Urbanismo
- Analista do MPU/Perito Em Biologia
- Analista do MPU/Perito Em Contabilidade
- Analista do MPU/Perito Em Economia
- Analista do MPU/Perito Em Engenharia Agronômica
- Analista do MPU/Perito Em Engenharia Civil
- Analista do MPU/Perito Em Engenharia Elétrica
- Analista do MPU/Perito Em Engenharia Florestal
- Analista do MPU/Perito Em Engenharia Em Segurança do Trabalho
- Analista do MPU/Perito Em Engenharia Mecânica
- Analista do MPU/Perito Em Engenharia Sanitária
- Analista do MPU/Perito Em Geografia
- Analista do MPU/Perito Em Geologia
- Analista do MPU/Perito Em Medicina
- Analista do MPU/Perito Em Medicina do Trabalho
- Analista do MPU/Perito Em Oceanografia
- Analista do MPU/Perito Em Tecnologia da Informação e Comunicação
- Analista do MPU/Psicologia
- Analista do MPU/Psiquiatria
- Analista do MPU/Serviço Social
- Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura
Técnico do MPU nas especialidades:
- Técnico do MPU/Administração
- Técnico do MPU/Enfermagem
- Técnico do MPU/Orçamento
- Técnico do MPU/Segurança Institucional
- Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação
Mudança de requisito
O MPU exigirá formação de nível superior para ingresso nos cargos de Técnico. O requisito de escolaridade foi aprovado pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto do Poder Executivo.
A medida, tomada em dezembro de 2023, também se aplica aos cargos de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Desde maio de 2023, há tratativas sobre isso. Na época, o presidente Luís Inácio Lula da Silva vetou a alteração no requisito e na lei sobre o Plano de carreira.
Cargos vagos
Atualmente, há mais de 3 mil vacâncias. Veja os cargos vagos nos órgãos que compõem o Ministério Público da União:
| ÓRGÃOS | QUANTITATIVO |
| Ministério Público da União | 2030 cargos vagos |
| Ministério Público Federal | 1.605 cargos vagos |
| Ministério Público do Trabalho | 130 cargos vagos |
| Ministério Público Militar | 11 cargos vagos |
| Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | 112 cargos vagos |
Os dados são do primeiro semestre de 2024.
Concurso MPU: carreira
A Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016 dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União.
Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).
A jornada de trabalho do servidor será de:
- 40 horas semanais para todos;
- 20 horas semanais para cargo privativo de médico;
- 30 horas semanais para cargos na área da saúde.
Lotação
A lotação do aprovado no concurso é flexível, podendo ocorrer em qualquer unidade da Federação (UF) com vaga, mesmo que diferente da escolhida, desde que não haja candidatos aprovados para aquela UF.
A nomeação fica sujeita à publicação de edital e à aceitação do candidato.
Progressão na carreira
A progressão na carreira se dará por meio de Progressão Funcional e Promoção. A carreira está organizada da seguinte maneira:
| CLASSES | PADRÕES |
| A | de 1 a 3 |
| B | de 4 a 8 |
| C | de 9 a 13 |
Requisitos
Confira:
- Analista do Ministério Público da União, de nível superior; e
- Técnico do Ministério Público da União, de nível superior.
Há ainda exigências básicas para todos os cargos:
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
Atribuições
Veja as tarefas a desempenhar conforme a ocupação:
O que faz um analista do MPU com especialidade em Direito?
- Assessorar os membros e chefias na coordenação e supervisão das atividades de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais;
- planejar e executar tarefas relativas à análise jurídica de atos, documentos, processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais, produzindo os atos e documentos pertinentes;
- elaborar minutas de petições, denúncias, recursos, acordos judiciais ou extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, decisões, despachos, pareceres, notas técnicas, notificações, votos e atos congêneres, bem como manifestações jurídicas para subsidiar decisão administrativa e outras ações.
O que faz um técnico do MPU com especialidade em Administração?
- Auxiliar na prática de atos em processos judiciais e na instrução e acompanhamento de processos administrativos e procedimentos extrajudiciais;
- desempenhar atividades de apoio técnico‐administrativo;
- atuar na elaboração, execução e avaliação de planos, programas e projetos e demais atividades.
Para todos os cargos
Em suma, os analistas e técnicos do MPU desempenham diversas funções técnicas e administrativas indispensáveis para o funcionamento do Ministério. Isso inclui desde a análise de processos e a elaboração de pareceres técnicos até a gestão de recursos humanos e materiais.
Concurso MPU: etapas e provas
Conheça as etapas previstas conforme o projeto básico do MPU:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório (exceto para o cargo de Técnico – Segurança Institucional)
- Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório (somente para Técnico – Segurança Institucional)
- Avaliação Médica, de caráter eliminatório Somente para Técnico – Segurança Institucional
- Programa de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório Somente para Técnico – Segurança Institucional)
- Perícia Médica
- Heteroidentificação
As provas do concurso público serão realizadas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.
Último concurso MPU
O último certame do Ministério Público da União aconteceu em 2018 com oferta de vagas para cargos de níveis médio e superior.
A organização foi do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As taxas custaram entre R$ 55 e R$ 60.
Os candidatos concorreram às vagas na carreira de Técnico do MPU na especialidade de Administração e Analista do MPU na especialidade de Direito.
O concurso MPU foi uma das seleções mais aguardadas do país. As provas foram realizadas no dia 21 de outubro de 2018.
Etapas de prova do concurso MPU
Veja abaixo as etapas:
1 – Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
2 – Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o cargo de Analista do MPU – Especialidade: Direito.
As provas objetivas, a prova discursiva, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros foram feitas nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.
Ainda, saiba que as s provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Analista do MPU tiveram a duração de 4 horas e 30 minutos.
Já para o cargo de Técnico do MPU foi de 3 horas e 30 minutos.
