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Um novo edital para o Concurso MP SP, focado no cargo de Auxiliar de Promotoria I deve ser publicado em breve! Isso porque, foram divulgadas a autorização e a constituição de comissão para a organização da nova seleção do Ministério Público do Estado de São Paulo no Diário Oficial do MPSP do dia 6 de dezembro de 2024.
De acordo com autorização, o novo Concurso MP SP será voltado para a “formação de Cadastro de Reserva para provimento em caráter efetivo de cargos de Auxiliar de Promotoria I, na especialidade Administrativo”
Concurso MP SP: saiba mais sobre a autorização!
A autorização do novo Concurso MP SP foi noticiada por meio do Aviso nº 830/2024 – PGJ, de 04/12/2024. A divulgação ocorreu no dia 6 de dezembro, com a publicação da edição regular correspondente do Diário Oficial do MP SP.
Um concurso autorizado significa, de maneira resumida, que a seleção tem “luz verde” para ocorrer. Isto é, possui previsão orçamentária e pode iniciar os planejamentos necessários para que seja realizada! Confira abaixo mais detalhes!
Concurso MP SP: confira mais detalhes sobre a comissão formada!
Por meio do Aviso n° 831/2024 – PGJ, de 04/12/2024, foi constituída a comissão organizadora do mesmo Concurso MP SP autorizado no mesmo dia.
Os membros da comissão do novo Concurso MPSP (Auxiliar de Promotoria I), serão:
- Estefania Ferrazzini Paulin, matrícula 3011, 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica;
- Dr. Roberto de Almeida Salles, matrícula 756, 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente;
- Sra. Vivian Seabra, matrícula 4764, Assessor de Direção do MP;
- Sra. Sara Barbalho Hoshino, matrícula 12656, Oficial de Promotoria I.
A comissão organizadora é a responsável por importantes trâmites para realização do certame, tal como a produção do projeto básico, que será utilizado de base para que a banca organizadora publique o edital.
Confira abaixo mais detalhes sobre o aviso que instituiu a comissão:
Concurso MP SP: remuneração e benefícios
De acordo com o Portal da Transparência do Ministério Público do Estado de São Paulo a remuneração inicial dos cargos ofertados é a seguinte:
| REMUNERAÇÃO DO MP SP |
|---|
| ANALISTA DE PROMOTORIA I R$ 8.124,10 |
| ANALISTA DE PROMOTORIA II R$ 12.935,05 |
| OFICIAL DE PROMOTORIA I R$ 5.985,61 |
| AUXILIAR DE PROMOTORIA I R$ 3.516,48 |
| AUXILIAR DE PROMOTORIA II R$ 3.607,63 |
| AUXILIAR DE PROMOTORIA III R$ 5.374,59 |
| ANALISTA DE PROMOTORIA I (Saúde) R$ 8.076,72 |
| AUXILIAR DE PROMOTORIA I (Saúde) R$ 2.950,61 |
| ANALISTA TÉCNICO-CIENTÍFICO DO MP R$ 17.380,89 |
| ANALISTA JURIDICO DO MP I R$ 9.876,89 |
Benefícios
Além disso, os servidores terão acesso a:
- Auxílio Alimentação;
- Auxílio Transporte;
- Auxílio Saúde.
Concurso MP SP: cargos e vagas
De acordo com a Lei Complementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010, o Ministério Público do Estado de São Paulo poderá ofertar vagas para os seguintes cargos:
- Analista de Promotoria I e II com exigência de diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, com habilitação legal específica, quando necessária;
- Oficial de Promotoria I com exigências de certificado de conclusão de ensino médio ou, se for o caso, habilitação legal específica;
- Auxiliar de Promotoria I, II e III com exigência de certificado de conclusão do ensino fundamental.
Atualmente, os certames em andamento são para os seguintes cargos:
| CARGOS | SITUAÇÃO |
|---|---|
| Auxiliar de Promotoria III | comissão formada |
| Analista Técnico Científico | comissão formada |
| Analista de promotoria II | comissão formada |
| Analista Jurídico | comissão formada |
Cargos vagos MP SP
De acordo com o portal de transparência do MP SP, atualizado em setembro de 2024, são 1.446 cargos vagos! Veja o detalhamento:
| Carreira: Servidor do Ministério Público – Ocupados e Vagos Mês de referência: setembro/2024 Encaminhado: outubro/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| 30/09/2024 | |||
| Cargos em Comissão e Funções de Confiança | Existentes | Ocupados | Vagos |
| ASSESSOR ESPECIAL DO MP | 9 | 5 | 4 |
| ASSESSOR DE GABINETE DO MP | 16 | 8 | 8 |
| ASSESSOR DE DIREÇÃO DO MP | 43 | 30 | 13 |
| ASSESSOR DO MP | 110 | 98 | 12 |
| DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MP | 2 | 2 | 0 |
| DIRETOR DE SUBDIVISÃO DO MP | 2 | 2 | 0 |
| DIRETOR DE DIVISÃO DO MP | 1 | 1 | 0 |
| DIRETOR DE SERVIÇO DO MP | 3 | 3 | 0 |
| DIRETOR DE ÁREA DO MP | 14 | 14 | 0 |
| DIRETOR DE SETOR DO MP | 4 | 3 | 1 |
| AUXILIAR DE PROMOTORIA I (Área da Saúde) | 2 | 0 | 2 |
| AUXILIAR DE PROMOTORIA I | 850 | 663 | 187 |
| AUXILIAR DE PROMOTORIA II | 18 | 10 | 8 |
| AUXILIAR DE PROMOTORIA III | 167 | 122 | 45 |
| ANALISTA DE PROMOTORIA I | 52 | 37 | 15 |
| ANALISTA DE PROMOTORIA I (Área da Saúde) | 115 | 99 | 16 |
| ANALISTA DE PROMOTORIA II | 120 | 68 | 52 |
| OFICIAL DE PROMOTORIA I | 2.550 | 2.359 | 191 |
| ANALISTA JURÍDICO DO MP | 3.321 | 2.467 | 854 |
| ANALISTA TECNICO-CIENTÍFICO | 120 | 82 | 38 |
| TOTAL | 7.519 | 6.073 | 1.446 |
Concurso MP SP: carreira
Os selecionados no concurso MP SP serão contratados sob o regime jurídico da Lei Complementar nº 1.118, de 01 de junho de 2010 e suas alterações.
O período de estágio probatório é de 36 (trinta e seis) meses. O servidor será observado de acordo com os seguintes fatores: assiduidade, pontualidade, aptidão, disciplina, capacidade e eficiência.
Após o período de estágio probatório, o servidor poderá ser promovido de acordo com a progressão salarial do Ministério Público do Estado de São Paulo, que é organizada da seguinte maneira:
Oficial de Promotoria
Nível: I
Classes: A, B e C
Referências: de 1 a 15
Analista de Promotoria
Nível: I e II
Classes: A, B e C em cada nível
Referências: de 1 a 15 em cada nível
A % de aumento entre referências é de 2,0% e a % de aumento entre classes é de 2,5%.
Gratificação de Qualificação – GQ
Além disso, os servidores do MP SP tem direito a Gratificação de Qualificação – GQ, que é quando é calculada por meio da aplicação de percentuais sobre o total dos vencimentos mensais, um valor específico por cada qualificação. Os valores são os seguintes:
- 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento), quando se tratar de título de doutor;
- 10% (dez por cento), quando se tratar de título de mestre;
- 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento), quando se tratar de certificado de especialista;
- 5% (cinco por cento), quando se tratar de diploma ou certificado de graduação no ensino superior;
- 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento), quando se tratar de diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ou técnico.
